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terça-feira, 25 de setembro de 2012

O SEPÚLVEDA NÃO PERTENCE


Preocupante!
O ex-presidente do STF e homem de reconhecida e ilibada conduta, que até segunda comandou o Conselho de Ética Pública, não mais pertence ao Conselho, por se sentir desconfortável com a não renovação da nomeação de dois dos conselheiros por ele indicados: Fábio Coutinho e Marília Muricy.
Sintomaticamente, os dois tem nos seus currículos a indicação de que o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estava enrolado com a questão das ONGs e que pedia a sua exoneração (Marília Muricy) e Fábio Coutinho foi relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.
A presidente Dilma “Duchefe” não gostou das conclusões e não renovou os mandatos, evidenciando assim um lado preocupante do seu estilo. Alegando que foi surpreendida pela decisão do Conselho, que não a avisou da conclusão, passa agora à retaliação. No entanto, perguntas surgem: para que serve a o serviço de inteligência do governo? Não sabia e não avisou que o ministro estava envolvido em falcatruas? Que o Pimentel andou prestando consultorias suspeitas? Que o andar da carruagem no Conselho de Ética Pública estava para condenar? Ou a não renovação dos mandatos foi para evitar um novo golpe na ética do PT?
Estes fatos, aliado a outro bastante suspeito que ocorre nestes dias, preocupa ainda mais. Todos sabemos da leniência do governo em indicar nomes para compor o STF. Ocorre que, com a aposentadoria do Peluso, a toque de caixa, foi indicado um novo para substitui-lo. Trata-se de Tori Zavascki, de quem não se pode acusar de ser colega do PToffoli, pois Tori, sim, tem requisitos acadêmicos e experiência como juiz. O problema é que, quando se sabatinou o PToffoli, ele se comprometeu a não participar do julgamento do mensalão, visto ter impedimento ético por ter sido advogado do PT e assessor de um dos réus. Prometeu e não cumpriu e acabou se transformando no inocentador geral.
Com a indicação de Tori Zavascki o que se teme é que venha a pedir vistas ao processo do mensalão, retardando para só Deus sabe quando o julgamento final dos réus. Mudaria assim seu nome para PTori.
Nunca na história deste país o STF teve tantos ministros indicados por um único partido. Dos 11 juízes da composição atual do STF, seis foram indicados por Lula (Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli - Os dois primeiros já não atuam mais como magistrados do STF) e agora a Dilma indica um. No que pese isto, também “nunca na história deste país” se teve um julgamento no STF que despertasse tanto interesse da opinião pública e fosse tão transparente quanto este do Mensalão e Valerioduto.
Para espanto dos petistas, mesmo os indicados pelo partido estão explicitando as falcatruas partidárias de quem galgou ao poder e não quer mais descer de lá, jogando os companheiros no fogo da condenação. Para nossa alegria, vai dar cadeia para estes larápios travestidos de políticos, banqueiros e marqueteiros! Um Delúbio de condenações!

Marcos Inhauser

terça-feira, 18 de setembro de 2012

PENITENCIANDO-ME


Admito que pensei, cri e escrevi que o julgamento do Mensalão e Valerioduto iam acabar em pizza. Sempre tive meus senões com o Gilmar Mendes e o Marco Aurélio. O primeiro, por seu estrelismo e gosto pelos holofotes, aliado à sua generosidade em conceder habeas corpus a figurões. O segundo, por me parecer alguém que sempre quis inovar nas suas sentenças, como forma de chamar a atenção.
Quando o julgamento se iniciou com a leitura da acusação pelo Procurador Geral da República fiquei na dúvida: juntaram um monte de provas, indícios e evidências que ficar sem punir alguém seria complicado. Quando o ministro relator veio com seu voto fatiado (ou segmentado, como preferem os doutos), fiquei sem entender se seria bom ou ruim para o processo. Estranhei a reação do Lewandovsky e a altercação havida. Fiquei com a impressão de que a pizzaria estava abrindo as portas.
Com o correr das sessões e a leitura dos votos de cada ministro, a dúvida foi sumindo. Exceção feita ao inocentador geral, o ministro PToffoli, todos fundamentaram seus votos e, de forma transparente e coerente com suas convicções doutrinárias, foram sentenciando. O ministro ex-advogado do PT e do Dirceu ficou em maus lençóis ao inocentar a turma e ficar sozinho na posição. Teve que voltar atrás para não pegar tão mal e assim mostrar certa independência.
Quando agora se entra no capítulo político e na análise de se houve ou não a compra de votos, percebe-se que o ministro Barbosa deu um nó na coisa. Ao fatiar a apresentação das suas conclusões, obrigou os ministros a primeiro se posicionarem sobre as coisas que, condenadas, acabariam por sedimentar o caminho para a conclusão de que a compra de votos realmente existiu. Se houve desvio de verba pública, se houve corrupção passiva e ativa, se houve peculato e formação de quadrilha (já reconhecidos pelo tribunal), a pergunta do relator agora é: tanto dinheiro levantado de forma fraudulenta e distribuído com preocupações claramente dissimuladoras, o foi para quê?
Se se pagou mais de cem milhões é porque o retorno justificava o “investimento”. Da exposição feita pelo ministro Barbosa nesta segunda-feira, ficou evidenciado (para mim provado) que se comprarm os votos da bancada do PP, com liderança do quarteto Pedro Corrêa, Pedro Henry, José Janene  e João Cláudio Genu. O que ainda me deixa intrigado é que as votações por ele citadas como tendo sido compradas foram as da Previdência e Tributária. O que ainda não visualizo é como estas votações justificaram o “investimento” da dinheirama do Mensalão. A justificativa deve vir nas análises subsequentes.
Para mim, até agora, me surpreendo positivamente e reconheço que este tem sido o mais transparente julgamento da história do STF. Espero que esta posição não venha a ser frustrada pelos votos dos demais ministros, exceção feita ao PToffoli, que não me surpreenderia se inocentasse todo mundo dizendo que o mensalão foi invenção do Jefferson e vitaminada pela mídia e que a entrevista do Valério incluindo o Lula é coisa de maluco.

Marcos Inhauser

PALADINO DA TRANSPARÊNCIA

Já disse aqui, mais de uma vez, que há horas que me dou ao exercício do masoquismo, pois tomo tempo para ver coisas na televisão que me dão alergia. Nestes tempos de eleição, fiz isto para ver a propaganda dos candidatos. Mas, mesmo que não quisesse ver o horário eleitoral “gratuito”, sou forçado a ver certas coisas nos intervalos dos jornais ou jogos de futebol que assisto.
Há coisas que me chamam a atenção. A primeira é a qualidade das veiculações, especialmente dos candidatos a vereador. “Vote em mim”, “preciso do seu voto”, “conto com seu voto” são algumas das pérolas. Muitos usam expressões como “coragem”, “seriedade”, “compromisso”, “honestidade”. Há os que prometem ousadamente: “vou estabelecer políticas públicas para a saúde”, “o meu filho morreu, mas não vou permitir que façam o mesmo com o seu”, “vou trabalhar para acabar com as filas nos Pronto Socorros”, “vou fechar a torneira da corrupção”, e por aí vai a toada. Nas ruas, os cavaletes parecem sugerir que o voto se dá pela beleza do candidato: a foto, o nome e o número. O resto mal dá para ler. No quesito foto e imagem, esta propaganda via foto está gastando o que pode no Photoshop. Para o mim o campeão do botox via Photoshop é o Pedro Serafim. Uma carinha de adolescente estudioso!
Também surgiram algumas dúvidas. Não sou perito na legislação eleitoral, mas tenho a informação de que toda a propaganda veiculada na televisão, rádio ou cartazes deve trazer a legenda do partido ou a coligação. Vi nestes dias uma vinheta que fala da votação contrária do Jonas Donizetti nas propostas de aumento do salário mínimo, sem que houvesse qualquer menção do partido ou coligação que respalda a veiculação. Pode?
Também tenho a informação de que o uso de espaços públicos como jardim centrais nas avenidas e nas praças podem ser usados com cavaletes, que devem ser retirados depois das dez da noite e recolocados no dia seguinte. Não é o que vejo na Baden Powel, na saída do túnel em direção à Prestes Maia, para ficar em dois exemplos. Também tenho a informação de que os cavaletes não podem impedir a visibilidade dos motoristas. Não é o que acontece para quem vem na Magalhães Teixeira em direção ao túnel, no semáforo onde começa a mão dupla. Ali a visibilidade é prejudicada pela propaganda.
Mas o que mais me dá náuseas é o paladino da transparência: afirma que no seu governo as coisas são feitas às claras. E quando era Presidente da Câmara, por que aprovou o aumento do salário em 126% a toque de caixa e à sorrelfa? E a criação de cargos extemporâneos na Sanasa para acomodar os aliados? E o pedido para que os vereadores governassem com ele?
Parece que o cargo de prefeito o santificou! Ou será só propaganda tão superficial como a do vereador que pede “vote em mim”?
Marcos Inhauser

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

PT-OFFOLI


Ele é ex-advogado do PT, de 1995 a 2000 foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dos Deputados, advogado do PT nas campanhas Lula em 1998, 2002 e 2006, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a (con)gestão de José Dirceu. Em março de 2007, Lula o nomeou para a Advocacia-Geral da União. Depois foi indicado pelo Presidente Lula para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal por causa do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no (STF).
Com o advento do julgamento do Mensalão no STF, questionou-se se seria ético a sua participação no julgamento. Não só porque está vinculado a vários dos réus, como também pelo fato de que o agora ministro tem lá suas coisas para explicar em ações que o condenaram a devolver dinheiro e depois “anulada” e outra ainda em trâmite. Mais tarde, foi incluído pela advogada Christiane Araújo de Oliveira no esquema do mensalão do DF, afirmado que mantinha relações com ele no apartamento de Durval Barbosa e que teria até solicitado um jato oficial do Governo para transportá-la. Estes fatos são negados pelo ex-advogado (como era de se esperar).
Acompanhei pela televisão o inteiro teor do seu voto e não me surpreendi. Até afirmo que já esperava que ele fizesse ginástica e usaria de sofismas para inocentar o João Paulo Cunha. Mas o que me surpreendeu é que ele foi mais longe: absolveu outros que haviam sido condenados até pelo revisor.
Ele votou pela absolvição do João Paulo Cunha e do grupo do Valério. Cunha foi absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e dois peculatos. Toffoli também absolveu os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de peculato e corrupção ativa.
Quanto à lavagem ou ocultação de dinheiro, Toffoli alegou que não há provas de que o deputado soubesse que o dinheiro vinha do Marcos Valério e não do PT. Ele sofismou dizendo: “se soubesse da origem do dinheiro, não teria mandado a própria mulher sacar o dinheiro na agência do Banco Rural. Que ocultação se pretendia fazer mandando sua própria mulher?".
Ele foi além e disse que as provas apontam que o dinheiro foi entregue ao réu por ordem de Delúbio para pagar pesquisas eleitorais e que as várias versões dadas pelo deputado não são relevantes. O ministro desafinou ao discordar da acusação da Procuradoria que atribui a Cunha outro peculato no contrato da Casa com a empresa IFT, de propriedade de Luís Costa Pinto, seu amigo, para prestar serviços pessoais. O magistrado afirma que ficou comprovado que o jornalista prestou os devidos serviços para a Câmara.
Com um ministro destes, não há necessidade de advogado de defesa.  Ele vai abrir uma pizzaria quando se aposentar.
Marcos Inhauser