CRIME, CASTIGO E INJUSTIÇAS

Percebo que há interrogações na cabeça de muita gente, inclusive na minha. Elas dizem respeito ao judiciário e aos processos tramitados e julgados. A primeira e mais comum é: a justiça precisa ser tão lenta para ser justa, ou a lentidão pode se transformar em injustiça? Parece que há certo consenso de que a justiça célere corre o risco de julgar mal. Os processos sumários estão aí para provar a porcentagem de erros que foram cometidos quando não se deu devido tempo de “decantação”. Processos acelerados tem cheiro de injustiça ou de impunidade. Se há certa sabedoria em trâmites mais pausados, o mesmo não se pode dizer dos que demoram décadas para serem concluídos. Há inúmeros casos que exemplificam que a demora na proclamação da sentença gera injustiças, com gente que faleceu sem nunca ter se beneficiado da causa pleiteada e finalmente ganha. Há outros, criminosos notórios que se beneficiaram da prescrição da pena, muitas vezes pelo uso das chicanas protelatórias. Crimes cometidos que tiveram a borracha do apagão, por causa da demora na proclamação da sentença. Isto é injustiça.

Outra área que percebo inquietação e perguntas é referente à conceituação da gravidade do crime. Uma pessoa pega em flagrante roubando um frango em um supermercado é preso. Um deputado ou secretário de governo, seja municipal, estadual ou federal, que desviou milhões da merenda escolar, por não ser pego em flagrante, responde em liberdade. Não seria a gravidade do crime proporcional ao número de pessoas prejudicadas com os desvios ou crimes cometidos? Um ladrão de galinha ofende o proprietário dela. Um corrupto que desvia verbas da saúde, educação ou dos fundos de previdência deveria ter seu crime amplificado na proporção das pessoas prejudicadas pelos seus atos. Se um assassino da namorada é julgado por feminicídio, por que o que rouba da saúde, condenando inúmeras pessoas à morte por falta de recursos no sistema de saúde, não tem sua pena classificada como genocídio? O primeiro matou uma pessoa. A segunda matou dezenas, talvez centenas ou milhares.

Causa inquietação também a facilidade com que, notórias personalidades públicas, acusadas de desvio, corrupção, peculato, seja lá o que for, tem seus processos sumariamente encerrados por “falta de provas”. Neste quesito entram os Habeas Corpus concedidos a granel, mesmo para gente notoriamente corrupta, criminosa, lavadores de dinheiro, ao ponto de um ministro dizer, ironicamente, que há gabinete no STF que dá senha para atender aos pedidos.

É justa a progressão da pena para todos os tipos de crimes? Um pedófilo contumaz deve ter o mesmo benefício de alguém preso por não pagar a pensão do filho por estar desempregado? Uma pessoa esclarecida e ciente da gravidade do crime que comete deveria ter a mesma regalia de alguém que cumpre pena por crime menor?

Se roubou, desviou recursos públicos, fraudou a previdência de funcionários crédulos quanto à idoneidade dos gestores, não se deve tirar deles até o último centavo? Como pode um sujeito que tinha mais de dez milhões de dólares na Suiça, fazer delação premiada, ser solto e ficar gozando na casa de praia as benesses que o dinheiro desviado propicia? É pena ter prisão domiciliar em casa comprada e sustentada com dinheiro do crime? É castigo poder sair o dia todo e só ter que voltar para casa às 22:00 horas? É castigo ter que usar uma tornozeleira que pode ser camuflada?

Tenho para comigo que a justiça brasileira nem sempre é cega e imparcial. Acho mesmo que muitos juízes e ministros julgam atentando para a capa dos autos, onde aparece o nome do réu. Muitas vezes fico com a impressão de que, no Brasil, o crime compensa.

Marcos Inhauser

COMPORTAMENTO RETRIBUTIVO

Há algo que tem caracterizado o comportamento humano ao longo dos séculos: a reciprocidade. Parece que é inato ao ser humano. Quando uma criança se machuca e chora, a outra que está próxima também começa a chorar, mesmo que nada lhe tenha acontecido.

Esta atitude também pode ser vista em certos comportamentos espontâneos que temos e que não conseguimos explicar: por que sorrimos em resposta ao sorriso de umdesconhecido? Por que temos a tendência de ficar alegres se estamos perto de alguém alegre, e triste em companhia de alguém triste?

Há quem diga que temos em nosso cérebro uma área dedicada ao “espelhamento”, que é esta capacidade de reagir em sintonia com os sentimentos dos outros. Lemos o estado de espírito da pessoa e nos amoldamos a ele, como forma de aceitação, mesmo porque, se chegamos alegre a alguém que teve uma perda significativa, não seremos bem aceitos e até criticados. Esta capacidade, ainda segundo estudiosos, se estende ao gestual e postural, pois, inconscientemente, assumimos posição corporal análoga à de nossa companhia, como forma de criar sintonia e empatia.

Há, no entanto, um tipo de comportamento que se dá na esfera consciente e que está em retribuir ou não a uma ação feita por alguém. É muito comum encontrarmos quem diga: “eu não o cumprimento porque ele nunca me cumprimentou”, “eu não o convido porque ele nunca me convidou”, “não falo com ele porque ele nunca falou comigo”, “só faço se ele tomar a iniciativa”.

Há três coisas neste comportamento que quero salientar. A primeira delas é a tentativa de colocar no outro a responsabilidade pela minha atitude. É um mecanismo de defesa iníquo, injusto, porque coloca além de mim a responsabilidade da iniciativa que vise à mudança. A segunda é que só faz perpetuar a situação. Se ambos usam da mesma argumentação, nunca se terá a mudança. Este comportamento é imaturo, ingênuo e infantil. A terceira é que a cadeia causa-efeito-que-se-torna-causa tem o condão de acentuar as diferenças e a rivalidade. É um cavar de poço, indo cada vez mais fundo.

Há nos ensinamentos de Jesus a máxima do “dar a outra face”, “do andar a segunda milha”, “do perdoar setenta vezes sete”, do pedir perdão a quem nos crucifica. É a lógica da graça, do agir sem que o outro mereça, do fazer o que não se espera que se faça, como forma de romper o círculo vicioso do comportamento retributivo.

A graça para com quem desgraça os relacionamentos é um gesto que, por mais engraçado que possa parecer, congraça os seres humanos, permitindo que a graça agracie a todos.